INTERACÇÃO Na tradição de língua inglesa, pelo contrário, a ideia de ordem social, de instituição social, não está necessariamente associada ao desígnio central de ninguém. Nesta tradição, é frequente ouvir recordar que algumas das mais indispensáveis instituições sociais não foram centralmente desenhadas, simplesmente emergiram como resultado da interacção.
É o caso da família, uma instituição espontânea que emerge da interacção, tal como é o caso da troca, ou do mercado, que também não são desenhados por ninguém. Finalmente, é o caso da língua - a língua inglesa, ou a portuguesa, ou até mesmo a francesa - que não foram centralmente desenhadas.
ESPERANTO Curiosamente, a única língua que foi desenhada, o esperanto, não é falada por ninguém. Ninguém se sente confortavelmente em casa nessa língua - precisamente porque, em vez de ter emergido, ela foi centralmente desenhada. E o mesmo acontece com o mercado e com a família: quando a engenharia política procura redesenhar a economia ou a família, o que produz são economias ou situações familiares disfuncionais.
Na tradição francesa, apropriadamente também chamada cartesiana, é difícil aceitar ou conceber que uma ordem social possa funcionar melhor sem ser centralmente dirigida, ou minuciosamente regulada.
INFORMAÇÃO TÁCITA Na cultura política inglesa, pelo contrário, a presunção é a de que, até prova em contrário, os arranjos locais e descentralizados são preferíveis aos planos ou regulamentos centrais. E são preferíveis, não porque são tradicionais e porque a tradição é sempre melhor do que a mudança, mas porque os próprios arranjos locais são realidades vivas em que há um permanente ajustamento entre tradição e mudança. Esse ajustamento local contém uma quantidade de informação tácita, não escrita, que reflecte as realidades locais e que nunca poderia ser conhecida, muito menos levada em conta, por uma entidade central.
Sobre este conceito de ordem descentralizada resultante da interacção convergem os extensos trabalhos de F. A. Hayek sobre "ordem espontânea", de Michael Oakeshott sobre "associação civil" e, até certo ponto, de Karl Popper sobre "sociedade aberta".
QUANDO COMEÇOU OXFORD? Esta preferência pela descentralização e pelo ajustamento gradual com base na experiência é tão arreigada em Inglaterra que, por vezes, dá origem a situações peculiares, dificilmente compreensíveis no continente. A Universidade de Oxford, por exemplo, orgulha-se ainda hoje de não saber a data precisa da sua fundação, algures no século XII - precisamente porque não foi centralmente desenhada, mas emergiu de colégios descentralizados.
Três colégios - Balliol, University College e Merton - disputam entre si a primazia na fundação. E todos os colégios mantêm com zelo a sua autonomia em face dos poderes centrais da Universidade, que, em boa verdade, são extraordinariamente reduzidos. São os colégios que admitem os alunos e não a Universidade.
Os turistas que insistem em visitar a Universidade de Oxford em vez de apenas visitarem colégios ficam surpreendidos quando são confrontados com pequenos edifícios anódinos, basicamente de serviços administrativos, em flagrante contraste com os magníficos colégios e respectivos jardins. Este é outro sinal distintivo da cultura política de língua inglesa: a preferência pela descentralização e pela evolução descentralizada, e a desconfiança em relação a grandes planos centralizados.
CRENÇA NA REVOLUÇÃO Vale a pena observar a ligação entre esta preferência pela evolução descentralizada e o primeiro conceito-chave que discutimos no sábado passado, a animosidade relativamente à ideia de revolução.
A revolução supõe uma crença ardente na possibilidade de mudar centralmente as coisas para melhor. Mas a preferência pelos arranjos locais contém um grande cepticismo relativamente a planos centrais, logo, a mudanças revolucionariamente dirigidas.
Não existe aqui uma animosidade intrínseca relativamente à mudança, mas apenas à mudança centralmente, ou externamente, desenhada. Nos arranjos locais, existe um permanente diálogo entre tradição e mudança, não existe apenas tradição. Só que esse diálogo é ditado pelas conveniências internas de quem vive e conhece as circunstâncias locais - não é ditado por planificadores externos, ou por visões generalistas acerca de um futuro radioso.
NA MINHA CASA Um conhecido ditado inglês - "an Englishman's home is his castle" - exprime muito bem esta ideia de mudança gradual e descentralizada. Se a casa de um inglês é o seu castelo, isso quer dizer basicamente que ninguém deve intrometer-se na sua casa. Mas não está dito que essa casa permanecerá inalterada para todo o sempre. O que está dito é que ele saberá encontrar as mudanças necessárias para a tornar mais conveniente, mais confortável, e não aceitará que essas mudanças sejam centralmente ou externamente dirigidas por visionários vanguardistas, políticos activistas ou, já agora, por arquitectos autoritários.
Este ponto leva-nos directamente ao terceiro conceito-chave, o de liberdade. Muito foi escrito sobre este assunto e apenas podemos aqui aflorar o tema. Recordarei, no entanto, a famosa palestra de Isaiah Berlin sobre os dois conceitos de liberdade (ensaio de 11 de Julho), para dizer que um desses conceitos é profundamente característico da cultura política inglesa: o conceito de liberdade negativa, ou liberdade como ausência de coerção intencional por terceiros.
LIVE AND LET LIVE A liberdade não tem aqui um conteúdo substantivo: não é libertação através da razão, não é conformidade com um determinado padrão de comportamento julgado "mais livre", é simplesmente usufruto de um modo de vida pacífico, sem intromissão de terceiros. Este entendimento é usualmente resumido na expressão "live and let live".
Este conceito de liberdade coloca certamente muitas dificuldades, designadamente a da complacência com modos de vida desviantes, ou excêntricos, o que, na cultura inglesa, tem uma certa conotação positiva. Mas distingue-se por uma enorme vantagem política: resiste a qualquer tentativa autoritária de "obrigar os homens a serem livres", para usar uma famosa expressão de Jean-Jacques Rousseau.
Na cultura política inglesa, esta expressão não faz sentido. Podemos obrigar os homens a respeitar a liberdade dos outros, e podemos lamentar ou criticar o mau uso que os homens fazem da sua liberdade. Mas obrigá-los a serem livres não faz, em regra, sentido.
CONSCIÊNCIA DA PESSOA No entanto, no continente europeu, muitas perseguições contra a livre consciência das pessoas - designadamente contra a liberdade religiosa - foram conduzidas em nome da liberdade e até do liberalismo, por causa de uma interpretação demasiado ampla do conceito de liberdade. A liberdade foi muitas vezes abusivamente interpretada como libertação de um indivíduo de crenças, ou convicções, ou tradições que o alegado libertador considera opressoras.
Pelo contrário, na tradição inglesa, liberdade não começa por ser definida pelo libertador: tem de ser basicamente definida pelo libertado. Isso significa que a liberdade é basicamente ausência de coerção intencional por terceiros. A liberdade começa, por isso, na liberdade da pessoa e da sua consciência.
CASAMENTO GAY Muitos exemplos poderiam ser dados para esta diferença fundamental entre a tradição anglo-americana e a continental. Para dar alguma actualidade a estes ensaios, poderíamos citar o dos casamentos homossexuais. É uma típica ilustração de um profundo arcaísmo intelectual, mascarado de grande modernidade.
Em Inglaterra, o assunto foi pacificamente resolvido através de um contrato específico: "civil partnerships". A ideia é clara. Se um modo de vida reclama protecção legal, e se não produz danos a terceiros, a presunção é-lhe favorável, em princípio e até prova em contrário. Mas é de todo impensável que esse modo de vida imponha as suas concepções particulares a modos de vida preexistentes que não partilham dessas concepções - como é o caso do casamento heterossexual. Por isso (e porque a família heterossexual é uma instituição social espontânea, cuja utilidade social está amplamente demonstrada), o casamento continua reservado para a união entre um homem e uma mulher.
PARES MISTOS Em contrapartida, a defesa da igualdade entre casamento hetero e homossexual é tipicamente continental e jacobina. Visa "libertar" os casais heterossexuais de um modo de vida e de uma visão do mundo em que se sentem confortáveis - mas que a vanguarda considera ultrapassada.
É como se os "pares mistos" no ténis passassem a ser igualados a "pares de qualquer tipo", apenas porque "pares gay" se sentiam discriminados. Na tradição inglesa, a proposta natural seria que os "pares gay" promovessem os seus próprios campeonatos. A concorrência mostraria depois quantos adeptos e espectadores iriam ter. E a evolução gradual mostraria, através da interacção, que outras soluções poderiam ou deveriam ser adoptadas.
Rousseau e os seus discípulos continentais, no entanto, nunca poderiam aceitar esta ausência de "sistema" e de ardor revolucionário."
João Carlos Espada, "Ordem social: livre ou comandada", edição do jornal i (5/09/2009)
Sem comentários:
Enviar um comentário